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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Estado Policial

[..] graves agressões a direitos constitucionais por parte do braço armado e jurídico do Estado, -a Polícia Federal, juizes e procuradores.   São desrespeitos sérios à Carta, mas os quais, por atingirem pessoas de má reputação, tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.
 
[..].  Não se discute a folha corrida dos personagens, mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do "bem" contra o "mal", até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.
 
[..]. desconhecimento do funcionamento do mercado financeiro. Ele chega a dizer que há indícios de que Nahas teria acesso privilegiado à definição dos juros pelo Fed, o BC americano, sem se dar conta de que tal coisa, se verdadeira, entraria na lista dos grandes escândalos internacionais.
 
Ilustra bem o momento perigoso para as liberdades,  a afirmação do ministro da Justiça de que acha muito difícil Daniel Dantas provar a inocência.  Sintomaticamente, o ministro inverteu a lógica,  pois é o Estado que precisa primeiro provar a culpa do banqueiro.
 
[..].  A aliança de um delegado que se considera no cumprimento de uma missão divina com um Ministério Público e um segmento da Justiça sequiosos por atingir fins independentemente dos meios coloca a sociedade em sobressalto.
 
E com grande possibilidade de criminosos, se houver, não serem devidamente punidos, beneficiados por erros técnicos que o açodamento e a arrogância costumam causar nesses processos.
[..].
A espessa sombra de um estado policial cai sobre a sociedade. [..].
(do editorial "Estado policial" de  O Globo,  15-07-08)